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O decreto nº 5/2016, de 8 de março, revoga o anterior regulamento da contratação de empreitada de obras públi-cas. Toledo, 03 de março de 2018 hoje 25º c chuva forte 27º c 21º c governo publica novo regulamento do marco legal de ciência e tecnologia. O diário oficial da união de hoje (8) publicou decreto que regulamenta o marco legal da ciência, tecnologia e inovação (lei nº 13243/2016) e traz a. O decreto, publicado nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, estabelece as regras para a aplicação da nova lei, sancionada há dois anos na cerimônia de divulgação.

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Regulamento delegado (ue) 2017/891 da comissão, de 13 de março de 2017, que complementa o regulamento (ue) n° 1308/2013 do. 10 de março de 2018 a crítica grupo feitosa de comunicação (67) 99974-5440 governo publica novo regulamento do marco legal de ciência e tecnologia. Pag 12 do diário do executivo do minas gerais de 20 de março de 2014 regulamenta o sistema de sorteio público de prêmios denominado torpedo minas legal e d.

Terça-feira, 29 de março de 2011 foi publicado o decreto-lei nº 313/2009, de 27 de outubro que aprova o regulamento da habilitação legal para conduzir. Pato branco, 10 de março de 2018 hoje 19º c ensolarado 25º c 17º c governo publica novo regulamento do marco legal de ciência e tecnologia. As seguintes termos do regulamento do registo das marcas portuguesas b a sujeição desta ou qualquer outra marca comercial à proteção legal. Breadcrumbs notícias / busca de notícias / marco legal de ct&i é regulamentado e abre novas perspectivas de atuação das instituições de pesquisa.

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